Arbitragem para resolver conflitos

Arbitragem para resolver conflitosVocê sabia que conflitos entre franqueados e franqueadores podem ser resolvidos por um grupo de árbitros? Pois em São Paulo, o CAESP – Conselho de Arbitragem do Estado de São Paulo está a todo vapor.

De acordo com a superintendente Ana Cláudia Pastore, em 2014 houve um aumento de 30% nos casos de resolução. Foram administrados, ao todo, 40 novos procedimentos, sendo que destes, 30 foram relativos a conflitos na área do Franchising.

Essas ações entre franqueadores e franqueados via arbitragem colocaram em discussão mais de R$ 16 milhões e o CAESP já sinaliza para o aumento deste número em 2015. “Anos de crise costumam ser particularmente promissores para câmaras arbitrais, uma vez que dificuldades financeiras fazem proliferar conflitos, e assim, consequentemente, cresce a procura por meios eficazes e baratos para solucioná-los”, observa Ana Cláudia.

A arbitragem tem trazido muitas vantagens ao franchising pois quando as partes se dão conta que podem utilizar esse meio de solução de conflitos ao invés de entrarem na Justiça, ficam mais seguras, pois o prazo da sentença é infinitamente menor do que os processos tradicionais. “Os conflitos são resolvidos diante de um árbitro, que possui a mesma autoridade de um juiz togado sem a necessidade de ter que aguardar por anos a fio uma sentença na Justiça”, explica a superintendente.

Os processos movidos via Arbitragem correm em sigilo e, por isso, o CAESP não pode divulgar nomes de empresas, franqueadores ou franqueados.

Os motivos

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O que leva as franquias aos bancos das câmaras arbitrais? Normalmente, franqueadores e franqueados movem processos por descumprimento de regras do contrato ou por descontentamento da conduta no dia a dia da operação. Quer ver os motivos mais a fundo?

Segundo o CAESP, os principais motivos que levam franqueados a entrarem com processos contra franqueadores são:

  • 30% : falta de suporte do franqueador
  • 20%: rescisão contratual
  • 50%: desrespeito à cláusula de raio (distância entre franquias), inadequação no fornecimento de produtos e pagamento de taxas (royalties e propaganda)

Já os principais motivos que levam franqueadores a processarem seus franqueados são:

  • 20% – falta de pagamento de taxas (royalties e propaganda)
  • 20% – descaracterização do padrão de loja
  • 20% – franqueados que viraram a bandeira
  • 40% – rescisões em geral, como descumprimento de território pré-definido em contrato para atuação e até a venda da franquia sem a prévia comunicação ao franqueador

Como o problema é resolvido

De acordo com informações do CAESP, na maioria das vezes, uma única audiência é suficiente para que as partes – franqueadores e franqueados – entrem num acordo. No entanto, para que a resolução chegue em um único encontro, há que se esperar. Os conflitos levam de oito meses a um ano para serem solucionados na Arbitragem. “Esta é uma relação onde os dois assinaram um contrato parecido com o casamento. No início, tudo é festa, mas quando há conflitos, ambos querem solucioná-los para não chegar ao divórcio e a arbitragem oferece um ambiente propício para que tudo se resolva da melhor maneira possível e as partes possam chegar a um acordo”, pontua Ana Cláudia.

A arbitragem é para todos?

A resposta é não. A superintendente avisa que para utilizar o CAESP em conflitos entre franqueadores e franqueados é necessário uma certa formalidade. “É preciso adicionar no contrato uma cláusula que elege a arbitragem para a resolução de qualquer problema entre as partes durante a relação contratual”, finaliza.

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