Empresa de Pequeno Porte – O que é, Abertura, Alvará e Dicas

Empresa de Pequeno PorteQuer montar sua empresa de pequeno porte? Veja como fazer e dicas para alavancar seu negócio!

Montar uma empresa é uma decisão extremamente difícil, é preciso ser pensada com cuidado, analisados todos os fatores que podem influenciar o negócio, averiguar o sistema financeiro, caixa, produto, serviço, atendimento ao cliente, legislação, entre tantos outros tantos pontos importantes.

Uma empresa de pequeno porte é, diversas vezes, uma ótima opção para quem está ingressando no mercado e deseja se tornar um empresário de sucesso.

A empresa de pequeno porte, como o próprio nome diz, refere-se a uma empresa com retorno financeiro mais baixo, poucos funcionários e estrutura relativamente simples. É exatamente uma pequena empresa.

Existem inúmeros segmentos de empresas de pequeno porte que é possível montar, depende apenas de você para executar seus planos e finalmente ser dono do seu próprio negócio. Caso você tenha dúvidas se está mesmo no “caminho” certo e se leva jeito para ser um empresário, uma boa dica é ler nosso texto sobre características do empreendedor.

Que tal conhecer um pouco mais sobre a empresa de pequeno porte, desde a questão jurídica e estrutura até algumas dicas de como atingir o sucesso ao se tornar um empresário? Vamos lá?

O Que é uma Empresa de Pequeno Porte?

A primeira pergunta a se fazer é exatamente empresa de pequeno porte definição? Talvez você pense o ‘óbvio’, que é uma empresa pequena, porém, para que a mesma se encaixe como empresa de pequeno porte ou microempresa é preciso satisfazer outras características além de ser “pequena”.

A legislação que normatiza a empresa de pequeno porte, bem como traz os requisitos necessários para que seja enquadrada em tal categoria, é a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

A lei que rege a empresa de pequeno porte, em seu artigo 3º traz as questões referentes ao que é uma empresa de pequeno porte.

O ponto principal é o fato de que a receita bruta anual deve ser superior a R$ 360.000,00 reais e inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

Já a microempresa terá uma renda igual ou inferior a R$ 360.000,00 reais, caso contrário terá de alterar a sua modalidade.

Deseja uma empresa “menor”? Já pensou em trabalhar com microfranquias? Uma grande vantagem das microfranquias é o baixo investimento e o fato de que o franqueado recebe uma estrutura “pronta”, assessoria e uma marca já consolidada no mercado.

Abertura/Registro da Empresa de Pequeno Porte

A questão de abertura de uma empresa pode ser mais complexa do que se imagina. Por isso, antes mesmo de ver o passo a passo de como montar uma empresa de pequeno porte, sugiro que leia nosso artigo sobre documentação para legalização de empresa.

Vai dar lucro?

O primeiro lugar em que o empresário individual precisa ir para legalizar a sua empresa é a Junta Comercial. Na junta comercial você deverá entregar o requerimento de empresário, no qual constará expressamente qual é o tipo de empresa que você está abrindo, empresa de pequeno porte ou microempresa.

Um ponto importante a salientar é fazer uma breve pesquisa sobre o endereço e nome da empresa, tenha certeza que a marca seja única para fazer o registro da marca, além disso, caso o endereço da sua empresa conste com alguma pendência nos órgãos da receita ou prefeitura, acabará por ter problemas. A pesquisa é importante, pois pode existir “conflitos” de endereços e que, por ventura, esteja com pendência. Faça isso, evitará possíveis transtornos e perca de tempo.

Foi até a junta comercial? Ainda não terminou, tem mais, mas agora é no tocante ao registro da empresa de pequeno porte.

Certidão e Alvará da Empresa de Pequeno Porte

Quando você tem uma ideia genial e decide abrir uma empresa você terá de efetuar o pagamento de taxas, obtendo-se as chamas certidões. Essas certidões são necessárias para que consiga encaminhar o pedido de alvará de funcionamento na prefeitura, caso contrário, pagará a taxa na prefeitura e obterá uma resposta negativa, apenas protelando a abertura da sua empresa, perdendo tempo e ainda por cima despendendo recursos.

Os locais que você precisa ir para efetuar os pagamentos das taxas e retirar as certidões são a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria de Receita Estadual.

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Saiba quais são as 3 perguntas que você deve responder antes de iniciar o negócio para proteger seu investimento e aumentar suas chances de sucesso. Saiba mais.


Em posse das certidões, chegou o momento de ir regularizar a sua situação na Prefeitura Municipal da sua cidade, a qual irá lhe conferir o alvará de funcionamento.

Ao chegar à prefeitura você terá de efetuar o pagamento da taxa e protocolar o pedido. É simples, não se preocupe, na própria prefeitura irão lhe orientar exatamente como fazer.

Vai dar lucro?

Dependendo o tipo de atividade que será executada, pode ser necessário tomar outras medidas, principalmente quanto à questão sanitária. Por exemplo, uma lanchonete ou restaurante precisa cumprir com uma série de requisitos.

Lembre-se de fazer a inscrição no FGTS e nos órgãos de classe que você faz parte.

Dicas Para Montar uma Empresa de Pequeno Porte

Tornar-se um empresário e ter uma empresa de pequeno porte que seja um verdadeiro sucesso exige dedicação, trabalho, planejamento e foco. Contudo, é comum as pessoas iniciarem com essas características, mas, logo depois de perceber quão difícil é conseguir atingir o sucesso, passam a “relaxar” e aos poucos seu negócio trilha o caminho da falência.

É simples visualizar isso, quantos negócios na sua cidade iniciaram bem, estavam a “todo vapor” e, com o passar do tempo, simplesmente foi caindo no esquecimento e perdendo seu faturamento? Talvez você diga: tornou-se costume, não existia mais novidade naquele negócio. Ótimo, porém, porque ele deixou de ter novidade?

Ao montar uma empresa de pequeno porte, o trabalho do empresário é fazer com que ela se mantenha com novidades, chamando a atenção do público, atraindo clientes. Podemos simplificar, “viva para a sua empresa”, busque dia após dia melhorá-la, isso fará com que esteja sempre em busca de inovações, melhorias, entre outros fatores.

Faça um Curso de Coaching ao Abrir a Empresa de Pequeno Porte

O coaching é um curso brilhante para quem está abrindo um negócio, ele irá ensinar como estruturar toda a sua equipe, atender clientes, resolver conflitos, melhorar a visão das pessoas sobre o seu negócio e muito mais.

Quando você faz um curso dessa modalidade, tem-se uma nova visão sobre o ‘funcionamento’ de um negócio, principalmente no tocante a visão que os consumidores terão dele. Invista no seu desenvolvimento como gestor e empresário, acredite, só terá a ganhar!

Fuja do Óbvio Ao Criar Uma Empresa de Pequeno Porte

Existem centenas de novas empresas de pequeno porte que são criadas todos os dias nos mais diversos segmentos de atuação, a questão é, você acredita que montar uma empresa de pequeno porte em uma área altamente concorrida, com empresas já consolidadas no mercado e administradores especializados é uma boa opção?

A verdade é que quanto mais inovador for o seu negócio, maior será a tendência de se destacar da concorrência, mesmo que você atinja um público-alvo mais específico. Inclusive, segundo especialistas, focar em micro públicos é uma excelente opção.

Também, lembre-se que é recomendado procurar por áreas que você seja perito, tenha conhecimento aprofundado. Afinal, a concorrência já é acentuada e é necessário se destacar dos concorrentes, caso você não tenha conhecimento suficiente da sua área, como fará para ser melhor que os concorrentes que possuem?

Procure dentro das suas especialidades algo inovador e criativo, explore isso e conseguirá bons resultados ao montar uma empresa de pequeno porte.

O Sucesso da Sua Empresa de Pequeno Porte Depende dos Clientes

A degradação da empresa inicia quando o empresário esquece que o seu sucesso depende dos clientes. Temos um texto exclusivo sobre o assunto, veja: clientes o sucesso do seu negócio.

Trabalhe sempre focando na opinião dos seus clientes, buscando encontrar a necessidade dos consumidores alvos do seu negócio. Crie a seguinte ‘crença’: o que importa não é o que você acha, mas sim o que os clientes pensam!

Você irá comprar seus produtos ou o ciente? Então, é importante o que você pensa sobre ‘o seu negócio’ ou o que os clientes pensaram sobre a empresa de pequeno porte com X e X novidades?

Divulgação da Sua Empresa de Pequeno Porte

A sua empresa precisa ser vista, lembrada e investir na divulgação é fundamental. Para divulgar serviços da sua empresa de pequeno porte é preciso explorar diversos canais.

É um erro frequente dos empresários que estão se lançando no mercado acreditar que uma divulgação em apenas um canal de mídia é suficiente para trazer o sucesso que espera. Você precisa de mais, quanto mais você conseguir fazer com que as pessoas se lembrem do seu negócio, maior será o seu fluxo de novos clientes e, depois disso, basta focar em como conseguir a fidelidade de um cliente.

Alguns exemplos de mídia que são baratas e que podem trazer resultados incríveis em pouco tempo são: redes sociais, panfletagem, anúncios em revistas/jornais e a famosa rádio.

Pense nessas possibilidades, com certeza irão maximizar os seus lucros e faturamento da empresa de pequeno porte.

Pronto Para Montar sua Empresa de Pequeno Porte Agora Mesmo?

★ Dica Importante!

Para qualquer negócio que você for montar é importante fazer um planejamento. Para isso, estude em livros, contrate uma consultoria ou use o Kit Novo Negócio.

Enfim, escolha a opção que mais lhe agrada, apenas NÃO ARRISQUE suas economias e o bem-estar da sua família em um chute!


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Vinicius Gonçalves
Administrador de Empresas pela UEG, Personal e Business Coach, Consultor, Pai de Três, Marido e Empreendedor. Atuou na Algar Telecom, SEBRAE e em vários pequenos negócios. Aficionado por criação de negócios, gestão e mentalidade empreendedora. Criou o Kit Novo Negócio, por mais 13 mil empreendedores em diversos países para criar seus próprios negócios.

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