Como Montar Uma ONG: 4 Tipos de ONGs

Como montar uma ONG
Para quem busca ter sua própria ONG, existem diversos modelos de como montar uma ONG.

Já pensou em como montar uma ONG? Veja aqui dicas do que é preciso para montar uma ONG.

Para quem não sabe, o termo ONG significa Organização Não Governamental. As ONGs surgiram da necessidade de se criar uma categoria de organizações que tenham o compromisso de ter suas atividades voltadas para o desenvolvimento social e formação da cidadania, proteção e conscientização ambiental, incentivo à educação e à cultura, entre outros objetivos. Mas o desenvolvimento desta categoria de organização no Brasil se deve a um contexto e desenrolar complexo, pois as ONGs só surgiram com o advento do fortalecimento democrático que aparece posterior à ditadura militar, mais precisamente nos anos 90.

As ONGs também são chamadas de terceiro setor, pois não pertencem ao setor público ou setor privado e além disso, suas atividades não visam ao lucro. Além de não se destinar a lucros, as ongs se destacam pelas atividades que exercem que são voltadas para o bem-estar, proteção ambiental, desenvolvimento de direitos sociais e desenvolvimento econômico da sociedade.

As ONGs têm também a função de agir para o desenvolvimento da cidadania e da qualidade de vida de segmentos da sociedade como: portadores de deficiência, mulheres, idosos, adolescentes e crianças. A forma de atuação das ONGs pode ser em parceria com o governo ou de forma totalmente independente. O importante é frisar que as ONGs atendem exatamente necessidades sociais que o governo trabalhando sozinho, não é capaz de atender.

Para se estabelecer como ONG, a organização deve se declarar com uma atividade que atinja os direitos sociais fazendo com que esses direitos cheguem a todos os cidadãos, que são os direitos sociais à educação, à saúde, lazer, segurança, moradia e outros. E além dos direitos sociais, as ONGs visam também o desenvolvimento da sociedade como um todo e por isso, suas atividades podem ser também voltadas para a área de pesquisas em várias áreas de estudo, meio ambiente e cultura.

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As atividades desenvolvidas pelas ONGs são as atividades de atendimento, acompanhamento, cooperativismo, informação, conscientização, mobilização e outros. Confira mais sobre como montar uma ONG:

Como Montar Uma ONG: 4 Tipos de ONGs

Para atuar no Terceiro setor as ONGs podem ser classificadas em associações, fundações, cooperativas e outros.

1- Associações

As associações consistem em uma reunião de várias pessoas, têm personalidade jurídica própria e com reunião dos mesmos objetivos sociais, desde que o objetivo não seja o lucro. Para estabelecer uma associação é necessário que haja uma Assembleia Geral e a instituição de um Estatuto Social. Os membros então se reuniram para fundar uma associação e deverão definir quais serão os objetivos e missão.

Dentre os objetivos de uma associação que não tenha fins lucrativos, existem diversos objetivos:

– Representar uma categoria profissional, econômica ou religiosa;

– Atender benefícios para toda a sociedade com serviços que são restritos apenas aos associados, como: clubes esportivos; centrais de compras; associações de bairro, moradores etc;

– Promover assistência social, cultura, preservação de patrimônio histórico ou folclore e outros.

2- Fundações

As fundações são instituídas por bens livres que serão destinados a determinados fins, desde que para pessoa jurídica ou física por escritura pública ou testamento. Portanto, a fundação é um conjunto de bens com personalidade jurídica e visando a um fim.

Os instituidores da fundação deverão decidir como os bens serão geridos e quais pessoas representarão a fundação. O que existe entretanto, é a indisponibilidade de bens, pois o patrimônio será em função das atividades da fundação e não para retorno econômico. Portanto, todo o patrimônio da fundação é destinado apenas para os fins que são os objetivos fundamentais da fundação.

As fundações podem ser instituídas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas que usam o seu poder de responsabilidade social e assim criam fundações com variados fins que podem ser educacionais, pesquisas, cuidados com a saúde, atendimento de pacientes ou outros tipos de necessidades.

Outra característica das fundações é que as mesmas recebem fiscalização direta do Ministério Público e devem publicar anualmente o seu balanço financeiro no Diário Oficial.

3- Cooperativas

Como montar uma ONG Cooperativas
Você pode optar por montar uma ONG no modelo de Cooperativas, este modelo de ONG são voltadas para a produção de bens e serviços.

As cooperativas são sociedades autônomas e receberam essa denominação por motivos de distribuição de lucros e resultados, ou seja, não há concentração de lucros e, portanto, mesmo com a divisão de resultados produzidos, não há finalidade de lucros. As cooperativas são organizações que possuem auxílio mútuo, fundados nos princípios de responsabilidade, igualdade, democracia, equidade e solidariedade.

Uma das características das fundações é a celebração de um contrato que estabelece a obrigatoriedade de contribuição de bens e serviços, para que seja exercida a atividade. As atividades exercidas pelas cooperativas são econômicas e voltadas para produção de bens ou serviços.

As cooperativas sociais são cooperativas com o propósito de desenvolvimento profissional de pessoas com desvantagem social. Essas cooperativas têm então, o compromisso de integrar cidadãos, valorizar o trabalho dessas pessoas e de inserção no mercado de trabalho.

4- OSCIP

A OSCIP – a sigla significa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e a característica principal das OSCIPs é a parceria com o poder público.

A criação desta categoria de organização é recente, sendo criada nos anos 90 no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A criação das OSCIPs foram ajustadas no Conselho da Comunidade Solidária e trouxeram maior difusão do voluntariado e informações para a sociedade.

Quem aprova o estatuto das OSCIPs é o Ministério da Justiça através de requisitos rigorosos.

Outro documento hábil para a formação das OSCIPs é o Termo de Parceira que descreve todo o desenvolvimento do projeto como forma de manter a transparência e padrões para o funcionamento de uma OSCIPs. Para funcionar, as OSCIPs necessitam de comprovação de idoneidade e regularidade cadastral. O Termo de Parceira é devidamente fiscalizado pela Administração Pública e suas auditorias.

As fundações e associações podem transferir sua personalidade jurídica para OSCIP, desde que atendam às normas.

Empreendedorismo Social

Empreendedorismo Social
O empreendedorismo social ainda é novo no Brasil, e seu intuito é reunir pessoas em busca de um objetivo comum.

As organizações do Terceiro Setor são entidades voltadas para atividades do Empreendedorismo social.

O empreendedorismo social está em expansão e constitui um fenômeno recente no Brasil, fenômeno capaz de reunir pessoas para concretização dos mesmos objetivos.

O empreendedorismo social é peculiar e necessita de políticas sociais maduras, modelos de gestão próprios e incentivos governamentais.

O importante é que as categorias de empresas do Terceiro Setor encontrem formas de realizar o desenvolvimento de atividades que sejam capazes de solucionar problemas sociais críticos ou mesmo unir comunidades em um mesmo objetivo de desenvolvimento socioeconômico.

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► Dica Importante!


Independente do tipo de negócio que você deseja montar é muito importante fazer um planejamento. Estude em livros, contrate uma consultoria, use o Kit Como Abrir Um Negócio, enfim, escolha a opção que mais lhe agrada, apenas NÃO ARRISQUE suas economias e o bem-estar da sua família em um chute!


 

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