Abertura de Empresa – Guia Passo a Passo COMPLETO sem Burocracia

abertura de empresa
Aprenda como fazer a abertura de empresa passo a passo, desde o contrato social até a autorização de emissão de nota fiscal. Acabe com a burocracia e diminua o tempo para obter as licenças do seu negócio.

A abertura de uma empresa é um dos passos mais importantes e talvez burocráticos, que geram dúvidas para quem deseja tirar a ideia do papel e materializar/formalizar.

A verdade é que o processo de abertura de empresa é burocrático e demorado no Brasil, podendo em cidades com pouco fluxo de pedidos o prazo levar entre 3 a 5 meses e em outros grandes centros, ultrapassar 1 ano.

Mas, para quem já sabe como fazer todo o processo de abertura de empresa, os riscos de demorar mais do que o necessário para obter o CNPJ e formalização é menor.

Quer abrir sua empresa e formalizar seu negócio e não sabe como? Então este conteúdo é para você! Aproveite o passo a passo que montamos e ao final, veja como iniciar um negócio de sucesso e lucrativo.

Abertura de uma empresa – Passo a Passo sem Burocracia

Antes de trazer os passos da abertura da empresa é importante lembrar que DEPENDENDO DA ATIVIDADE pode ser necessário outras licenças, por exemplo, ambiental, ou outra específica.

Para saber da necessidade ou não de eventual licença para o seu empreendimento, entre em contato com a prefeitura da sua cidade ou órgãos relacionados a sua dúvida, IBAMA por exemplo.

Se o seu objetivo for se tornar um MEI, sugiro a leitura deste artigo específico e atualizado sobre como abrir uma empresa MEI.

Passo 1: Elaboração do Contrato Social

O contrato social é o documento de constituição da empresa, é nele que estarão os dados básicos como: endereço da sede, sócios, capital social, entre outros.

A regra é que o contrato social para ser válido seja assinado/analisado por um advogado, contudo, micro e pequenas empresas estão dispensadas dessa formalidade por legislação própria (estatuto).

Assim, o primeiro passo para a abertura e legalização de uma empresa é criar o seu contrato social observando as normas legais.

É possível contratar um advogado para fazê-lo, em média, o custo varia entre R$ 200,00 e R$ 450,00 reais.

Passo 2: Registro e Arquivamento na Junta Comercial

Para o meio jurídico a empresa “nasce” ou tem existência a partir do arquivamento do contrato social na junta comercial, percebeu a importância?

Com o contrato em mãos (e impresso), leve-o até a junta comercial da sua cidade, juntamente com os documentos abaixo:

Vai dar lucro?

  • Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;
  • Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
  • Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
  • FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;
  • Pagamento de taxas através de DARF (será preciso solicitar).

Depois de arquivado o contrato social o empresário receberá o Número de Identificação de Registro de Empresa (NIRE).

Passo 3 – Escolha do Enquadramento Empresarial

A escolha do enquadramento empresarial também é realizada na Junta Comercial, contudo, separamos um subtítulo para ela devido a importância.

Para escolher o regime será preenchido uma ficha na própria junta comercial (ou você pode pedir o modelo e preencher antes, é aconselhável). Também, no contrato social, deve estar previsto o enquadramento.

Normalmente, o enquadramento empresarial se dá nas modalidades:

  • MEI – Micro Empresario Individual (o processo é diferente, é todo online)
  • Micro Empresa (ME)
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP)
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
  • Sociedade Limitada (LTDA)
  • Sociedade Anônima (S/A)
  • Entre outras pouco utilizadas

Ei, cuidado para não confundir enquadramento social com regime tributário.

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Saiba quais são as 3 perguntas que você deve responder antes de iniciar o negócio para proteger seu investimento e aumentar suas chances de sucesso. Saiba mais.


Regime tributário influencia na forma de pagamento dos impostos, por exemplo, Simples Nacional ou Lucro Presumido.

A escolha do enquadramento social geralmente leva em consideração 2 fatores: faturamento e natureza da atividade.

Vai dar lucro?

De acordo com o faturamento estará dentro de uma ou outra modalidade empresarial, contudo, há atividades impeditivas (que não podem fazer parte de determinada modalidade de empresa), assim é preciso escolher outra opção.

Por isso é preciso analisar cada caso.

Passo 4 – Inscrição CNPJ na Receita Federal

Passada essas etapas é o momento de obter o CNPJ, algo muito esperado pelo empresário, afinal, com ele é possível fazer contratações com fornecedores diferenciadas e, muitas vezes, obter prazo para pagamento maior e descontos.

Nesta etapa será preciso fazer a escolha da atividade (natureza de atuação). Acesse este link para fazer a inscrição do CNPJ.

Passo 5 – Inscrição Fazenda Estadual – APENAS COMÉRCIO

Se o seu segmento de atuação for comércio, ou seja, produção ou venda de bens, bem como prestação de serviços de transporte (exceção) é preciso pagar ICMS.

O ICMS é um imposto estadual, então precisa do registro na Fazenda Estadual.

Para isso será necessário contratar um contador para realizar a inscrição via internet, pois é necessária uma autorização e certificado digital.

O valor cobrado para isso costuma ser bem acessível, em torno de R$ 100 a R$ 150 reais.

Passo 6 – Inscrição Municipal – Alvará de Funcionamento

Este talvez seja um dos processos mais burocráticos e demorados da abertura de empresa, por isso, tenha paciência.

O tempo de demora varia de cidade para cidade, ou seja, prefeituras com maior demanda ou falta de “pessoal” tendem a levar mais tempo para terminar o processo de liberação de alvará de funcionamento.

Em média (MÉDIA EIN) prefeituras “rápidas” demoram em torno de 3 meses para concluir o processo de concessão de alvará de funcionamento, enquanto as prefeituras com maior quantidade de pedidos chegam a demorar até 1 ano.

Para dar inicio a esse processo vá até a prefeitura da sua cidade, no setor de abertura de empresas e protocole o pedido de alvará de funcionamento.

Leve TODOS OS DOCUMENTOS QUE POSSUIR, pois há prefeituras E PREFEITURAS, já vi casos de pedir documentos em uma e outros em outra cidade.

Depois de protocolado o pedido de alvará de funcionamento é o momento de obter o Alvará de Proteção Contra Incêndio Bombeiros.

Para isso, protocole o pedido na Instituição dos Bombeiros da sua Cidade.

Em ambos os alvarás será necessária uma visita ao ponto comercial da sua empresa (fiscalização sanitária e fiscalização contra incêndio).

Passo 7 – Solicitar Enquadramento no Regime Tributário

Realizado os processo da empresa você deve fazer o pedido de enquadramento no regime tributário. Normalmente será a opção do Simples Nacional, que costuma ser mais vantajosa (mas consulte um contador para cada caso).

O Simples Nacional é permitido para empresas com faturamento de até R$ 4,6 milhões de reais ao ano, contudo, tem atividades impeditivas, por exemplo, venda de tabaco e bebidas alcoólicas.

Passo 7 – Cadastro na Previdência Social

O cadastro na Previdência Social é OBRIGATÓRIO, mesmo que não possua funcionários e tem um prazo apertado.

Após o inicio das atividades o empresário tem NO MÁXIMO até 30 dias para fazer o pedido de cadastro na previdência.

Para fazer o pedido vá até a agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da sua cidade.

O pedido de inscrição na previdência social DISPENSA agendamento prévio, então basta pegar a senha e aguarda na fila.

Passo 8 – Autorização de Emissão de Nota Fiscal

Por fim, para finalmente estar com o negócio totalmente legalizado e funcionando, é preciso da autorização para emissão de nota fiscal.

Para bens e comércio a solicitação de autorização deve ser realizada junto à Secretaria da Fazenda Estadual, já para serviços é na prefeitura da sua cidade.

Abertura de Empresa – Dicas para Começar um Negócio de Sucesso

Está planejando abrir uma empresa? Veja as dicas que separamos para quem quer começar um negócio de sucesso:

Abertura de Empresa

Plano de Negócio é Fundamental

Não se assuste, nós ensinamos aqui no Novo Negócio como criar o plano de negócios, ou, se precisar de ajuda mais aprofundada, pode conferir o nosso kit como abrir um negócio.

Por acaso você vai viajar sem pesquisar algo do local? Sem fazer um roteiro ou no mínimo um planejamento? Creio que a resposta mais provável seja não!

Então, assim também deve ser a sua empresa, ao bater o martelo e decidir que realmente deseja se tornar um empresário, deve-se começar uma jornada de planejamento de negócio.

Este será o seu ponto de partida, é o mais importante para chegar com sucesso na reta final.

Antes de qualquer coisa, tem-se que elaborar um planejamento empresarial muito bem detalhado, contendo todos os pontos que envolvem a abertura de uma empresa e o trabalho na prática.

Ao saber por onde começar será muito mais fácil concretizar os seus objetivos, do contrário, os obstáculos podem engolir o seu empreendimento antes mesmo dele começar.

A abertura de empresas depende da demanda do mercado

Com qual finalidade você quer abrir uma empresa? Para atender uma demanda do mercado, não é mesmo?

A abertura de uma empresa tem que ser pensada como algo que vem para suprir a necessidade das pessoas de uma determinada região, classe econômica e assim por diante.

Não há razão para se criar um estabelecimento se não existem pessoas interessadas em consumir o seu produto.

Há empresários mais ousados que tentam criar e estimular uma demanda, oferecendo produtos ou serviço que não existiam e que não faziam parte da necessidade das pessoas, mas que depois de lançados no mercado passaram a fazer.

Porém, esta atitude exige estudos muito mais aprofundados para criar algo novo e que ao mesmo tempo tenha chances de fazer sucesso.

Além disso, é algo arriscado, o ideal é encontrar a demanda certa e explorá-la.

Para ajudar na escolha listamos e exploramos detalhadamente centenas de ideias de negócios.

Selecione um nicho de mercado antes de abrir a empresa

O nicho de mercado são as pessoas que fazem parte do seu público alvo, para quem o seu serviço será voltado? Respondendo esta pergunta encontrará o seu nicho.

Colocar esse ponto no seu plano de negócios é fundamental para desenvolver estratégias condizentes com a realidade dos seus consumidores e que possam atraí-los.

Esta escolha vai ser um dos pilares do seu negócio e tem que ser feita com muita atenção e estudo.

Lembre-se sempre que os clientes são o sucesso do seu negócio, por isso, atenda-os bem!

Para selecionar um nicho de mercado é necessário realizar um estudo do ponto em que o negócio será aberto, pois se você irá montá-lo em uma área nobre da sua cidade, então tem que ser um serviço refinado, direcionados para as pessoas que pertencem à classe econômica alta, caso contrário, poderá oferecer um serviço mais básico.

Capital social

O capital social é o dinheiro destinado à abertura de empresas. Especialistas em empreendedorismo recomendam ter o valor em dinheiro que será investido para a realização do projeto.

Saiba de quanto você precisará calculando os gastos com a papelada, aquisição ou reparos do local, a aquisição dos produtos, contratação de funcionários, entre outros.

A abertura da empresa também pode ser feita com dinheiro emprestado ou através de financiamento.

Porém, esta deve ser a última alternativa e não é a mais recomendada, pois você terá a obrigação de obter lucros já no início, uma vez que precisará arcar com a dívida.

Mas, como nem sempre se tem dinheiro guardado, pode ser a solução.

Estude a concorrência

Muitos empresários entram no mercado ignorando a concorrência, o que pode lhes trazer muitos transtornos no futuro.

Sendo assim, é recomendado realizar um estudo para levantar todos os concorrentes na sua área de atuação, desde os mais conhecidos até os menos famosos.

Ao estudar a concorrência para abrir uma empresa, você saberá como se posicionar no mercado e enfrentá-la, já que conhecerá quais são os seus erros e acertos, o que oferecer e o que evitar.

Com isso é possível tirar lições importantes para aplicar no seu negócio.

Pesquise quais são os melhores fornecedores

Os produtos ou serviços oferecidos pela sua empresa serão a matéria-prima principal, ou seja, o que conquistará ou não o público alvo, por isso devem ser de ótima qualidade.

Faça um levantamento para conhecer quais são os melhores fornecedores das mercadorias que serão comercializadas.

Para conseguir o melhor custo x benefício faça uma lista de 10, selecione os 3 melhores e depois negocie, conte o que tem de melhor no concorrente e procure conseguir o mesmo com o fornecedor que mais gostou.

Traga novidades para o consumidor

Finalize o seu planejamento apontando novidades que podem ser trazidas para o público consumidor, principalmente se estará atuando em um mercado concorrido.

Os clientes desejam algo novo, que se diferencia dos outros, caso contrário permanecerão comprando como já fazem (no concorrente).

Lembre-se, PREÇO não é um diferencial competitivo e toda vez que precisa baixá-lo está perdendo dinheiro.

Reveja o estudo feito da concorrência, analise com calma quais são os quesitos que as outras empresas deixam a desejar, verifique a existência de demanda e inclua novos serviços ou mercadorias ao se negócio.

Em alguns casos é possível se destacar apenas oferecendo um tratamento diferenciado, estar mais próximo dos clientes também é uma maneira de conquista-los.

Pronto para iniciar a abertura da empresa com nosso passo a passo e levar seu negócio rumo ao sucesso? Deixe-nos ajudá-lo com este vídeo sobre como começar um negócio do zero!

★ Dica Importante!

Para qualquer negócio que você for montar é importante fazer um planejamento. Para isso, estude em livros, contrate uma consultoria ou use o Kit Novo Negócio.

Enfim, escolha a opção que mais lhe agrada, apenas NÃO ARRISQUE suas economias e o bem-estar da sua família em um chute!


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Vinicius Gonçalves
Administrador de Empresas pela UEG, Personal e Business Coach, Consultor, Pai de Três, Marido e Empreendedor. Atuou na Algar Telecom, SEBRAE e em vários pequenos negócios. Aficionado por criação de negócios, gestão e mentalidade empreendedora. Criou o Kit Novo Negócio, por mais 13 mil empreendedores em diversos países para criar seus próprios negócios.

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